Leis e Normativos
Instruções Normativas de 2025
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| 193 2025 PR | Revogar a Instrução Normativa n°185/2024 - Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
| 194 2025 PR | Revogar a Instrução Normativa n°181/2023 - Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
| 195 2025 PR | Dispõe sobre a manutenção temporária do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a exclusão de beneficiários inadimplentes do Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
| 192 2025 PR | Revogar a Instrução Normativa n°179/2023 - Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
Instruções Normativas de 2024
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Instrução Normativa nº 191 2024 PR | De 17/10/2024: Revogar os incisos III e IV do art.1° da Instrução Normativa n°187/2024 - Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa nº 187 2024 PR | De 04/07/2024: Suspender a adesão de novos beneficiários no Ipasgo Saúde, até que sobrevenha o registro de um novo plano junto a ANS, exceto algumas situações - ALTERADA PELA IN n°191/2024 - Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa nº 190 2024 | Revoga o Programa de Isenção de Coparticipações, instituído pela Instrução Normativa nº 117/2013 | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa n°185 2024 | PR - Suspender a realização de portabilidade de beneficiários cadastrados em outros planos para ingresso no Ipasgo Saúde, até que sobrevenha o registro na Agência Nacional de Saúde. | Baixar Arquivo |
Instruções Normativas de 2023
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| Instrução Normativa nº 179 2023 | Reajusta os valores das mensalidades dos serviços assistenciais previstos na Lei nº 17.477/2011. Revogada pela IN n°192/2025 Ipasgo Saúde | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa nº 180 2023 | Altera a Instrução Normativa nº 178/2022, que dispõe sobre indicação, perícia, realização, acompanhamento, remuneração da cirurgia bariátrica. | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa nº 181 2023 | Dispõe sobre as regras cadastrais e financeiras aplicáveis às vítimas Radio acidentadas na condição de beneficiários do Sistema Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa nº 183 2023 | Dispõe sobre alteração da Instrução Normativa n°162/2020, que trata sobre celebração de Convênios com o Sistema Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
Instruções Normativas de 2022
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| 178 2022 PR | De 28/12/2022 Institui critérios para os procedimentos de indicação, perícia, realização, acompanhamento, remuneração da cirurgia bariátrica. ALTERADA PELA IN n°180/2023 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
| 177 2022 PR | Altera Instrução Normativa n°137/2016 - Regras cadastrais Radio acidentados. - REVOGADA PELA IN n°181/2023 - IPASGO SAUDE. | Baixar Arquivo |
| 176 2022 PR | De 02/06/2022: Institui critérios para os procedimentos de indicação, perícia, realização, acompanhamento, remuneração da cirurgia bariátrica - REVOGADA pela IN n°178/2022 - IPASGO. | Baixar Arquivo |
| IN 175 2022 | Altera a Instrução Normativa 172-2021 que dispões sobre recadastramento de usuários. | Baixar Arquivo |
| 174 2022 PR | De 02/02/2022: Altera a Instrução Normativa n° 172/2021, que dispõe sobre o recadastramento de usuários. | Baixar Arquivo |
Instruções Normativas de 2021
| Título | Descrição | |
|---|---|---|
| 172 2021 PR | De 09/09/2021: Dispõe sobre procedimento administrativo para recadastramento de usuários do Sistema Ipasgo Saúde, nos termos do parágrafo único do art. 51 da Lei 17.477/2011 - ALTERADA PELA IN n°174/2022/PR. | Baixar Arquivo |
| 171 2021 PR | De 13/04/2021: Dispõe sobre revogação da IN n.°163/2021 e 170/2021, que dispõe sobre sobre regras para análise de procedimentos de inclusão e dos períodos de carência de filhos no âmbito do Ipasgo. | Baixar Arquivo |
| 170 2021 PR | De 12/04/2021: Dispõe sobre revogação da IN n.°163/2021 , que dispõe sobre sobre regras para análise de procedimentos de inclusão e dos períodos de carência de filhos no âmbito do Ipasgo - REVOGADA PELA IN n.171-2021/PR. | Baixar Arquivo |
| 169 2021 PR | De 04/01/2021 Regula o procedimento de cobrança de dividas e dispõe sobre regras e procedimentos aplicáveis aos processos de parcelamentos e negociação de valores em atraso no âmbito do Sistema Ipasgo Saúde. | Baixar Arquivo |
| 168 2021 PR | De 26/03/2021: Dispõe sobre a excepcionalização do prazo para protocolização dos processos para a revisão de glosa, no período que especifica. | Baixar Arquivo |